Aprovação do PNE fica para 2012

Comissão Especial que analisa o PL 8035/2010 (novo Plano Nacional de Educação) se reuniu na manhã desta quinta-feira (15/12), mas não votou relatório substitutivo. As 34 emendas propostas pelo movimento “PNE pra Valer!”, elaboradas em parceria com diversas entidades e movimentos, foram apresentadas por vários parlamentares.
O relatório substitutivo ao PL 8035/2010 (novo Plano Nacional de Educação) recebeu 449 emendas. A Comissão Especial que trata do assunto se reuniu na manhã desta quinta-feira (15/12) e anunciou que a votação do relatório substitutivo está prevista para a primeira quinzena de março de 2012. Em um plenário esvaziado, com a presença de apenas três deputados membros da Comissão, ativistas, alguns observadores e jornalistas, o deputado Alex Canziani (PTB-PR), que presidiu a sessão, informou que a primeira reunião da Comissão Especial em 2012 está agendada para 8 de fevereiro.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e várias outras organizações que compõem o movimento “PNE pra Valer!” elaboraram 34 emendas ao relatório substitutivo divulgado em 6/12. Todas foram apresentadas por vários parlamentares, sendo que alguns apresentaram todo o conjunto e outros selecionaram algumas delas.
O destaque é para as emendas que tratam da destinação de recursos financeiros para a educação. A principal delas modifica a redação da meta 20, propondo a ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir o equivalente a 7% do PIB (Produto Interno Bruto) no quinto ano de vigência do Plano e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio. Essa emenda, que trata de um dos focos de maior polêmica na tramitação do PNE, foi apresentada por vários deputados e procura corrigir a confusão entre investimento público total e investimento público direto, além de determinar o patamar necessário para a oferta de educação pública de qualidade. Em seu texto de justificativa na apresentação da emenda, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) afirma que a timidez da meta de investimentos públicos em educação pública “é a maior deficiência da atual proposta do Executivo Federal” ao PNE. “Vale dizer que a presidenta Dilma Rousseff prometeu em campanha um investimento público na ordem de 7% do PIB em educação pública até 2014”, complementa.
Logo após a breve reunião da manhã de hoje, que não durou mais do que quinze minutos, o relator Ângelo Vanhoni (PT-PR), em entrevista a jornalistas, assumiu que a redação da meta 20 deverá sofrer mudanças. “Estou convencido de que o patamar de 7,5% do PIB em investimento público direto é suficiente, segundo meus cálculos. No entanto, vou ouvir parlamentares e considerar suas emendas. Também debaterei com especialistas e espero realizar algumas reuniões com o Ministério da Fazenda sobre o tema”, afirmou.
Para Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a declaração do relator abre novas possibilidades de negociação. “O conceito de investimento público total é inadequado como referência para políticas públicas. Vanhoni já demonstra estar convencido disso, já trabalhando com o investimento público direto, o que é um ganho. Agora precisamos provar que o investimento de 7,5% do PIB para a educação pública está muito aquém da necessidade. Ontem, com o Comunicado 124, o Ipea concordou conosco.”
Ipea demonstra como pagar os 10% do PIB para a educação pública
Na manhã de ontem (quarta-feira, 14/12), o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado à Presidência da República, divulgou o Comunicado 124. Segundo o estudo, que utiliza a Planilha de Custos do PNE elaborada pelo MEC e a Nota Técnica produzida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação como referências, o patamar de 7% do PIB em investimento público direto é insuficiente para as necessidades educacionais do Brasil. Embora não afirme concordância com o texto produzido pela Campanha, toma-o como referência e conclui listando e detalhando fontes de financiamento capazes de viabilizar um investimento público equivalente a 10% do PIB em educação pública. Veja matéria completa sobre o seminário que lançou o Comunicado 124.
Parlamentares da Comissão Especial fazem reunião com o “PNE pra Valer!”
Também na manhã de ontem, em paralelo à divulgação do Comunicado 124, em reunião do movimento “PNE pra Valer!” com Vanhoni (PT-PR) e vários outros deputados, ficou combinado que haverá outras reuniões técnicas com os parlamentares para aprofundamento do debate sobre financiamento da educação e custo aluno-qualidade. Além do relator, participaram Fátima Bezerra (PT-RN), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Dorinha Seabra (DEM-TO), Lelo Coimbra (PMDB-ES), presidente da Comissão Especial do PNE, Izalci (PR-DF) e vários consultores legislativos. Representaram o movimento “PNE pra Valer!” o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, Cleuza Repulho e Vivian Fuhr, respectivamente presidenta e secretária executiva da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), além dos professores José Marcelino Rezende Pinto (USP) e Nelson Cardoso do Amaral (UFGO), ambos da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) e colaboradores da Campanha.

Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação

http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=515

Inscrição de Experiências tem prazo prorrogado até março

Escolas públicas de educação básica, secretarias de educação e estudantes têm agora mais tempo para fazer a inscrição no prêmio Experiências Educacionais Inclusivas: a Escola Aprendendo com as Diferenças. O prazo, que expiraria no dia 31 próximo, foi estendido até 16 de março de 2012.
Nesta nova edição, serão premiados três trabalhos de escolas, três de secretarias de educação, três de estudantes dos anos finais do ensino fundamental e três de alunos de qualquer série do ensino médio. Um projeto desenvolvido em escola da educação infantil receberá menção honrosa.
De acordo com a diretora de políticas de educação especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Martinha Clarete Dutra, com a inclusão das redes e dos estudantes, o prêmio ficou mais abrangente. As escolas devem relatar o trabalho pedagógico desenvolvido, enquanto as redes abordarão inovações de gestão. Aos estudantes caberá apresentar texto narrativo ou dissertativo sobre o tema do prêmio.
Conforme o regulamento, na categoria escolas serão distribuídos R$ 10 mil para a primeira colocada; R$ 8 mil para a segunda e R$ 6 mil para a terceira, além de troféus, visitas de intercâmbio e apresentação da experiência no seminário nacional Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, que será realizado no próximo ano, em Brasília.
Na categoria secretarias de educação, as três vencedoras receberão troféus, terão direito a visitas de intercâmbio a outras redes premiadas, a bolsas de estudo para curso de educação inclusiva e espaço para apresentação da experiência no seminário.
Na categoria estudantes, os três primeiros colocados dos anos finais do ensino fundamental e os três do ensino médio receberão troféus, diplomas, computadores portáteis (notebook), além de passeio turístico em Brasília.
O prêmio tem como propósito promover, difundir e valorizar experiências escolares inovadoras e efetivas de inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A Secadi promove o prêmio em conjunto com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). Apoiam a iniciativa o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O patrocínio é da Fundação Mapfre.

Fonte: MEC

Custo Aluno-Qualidade é um dos principiais temas da Conae

Com 81 menções no Documento Base da Conae (Conferência Nacional de Educação), o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) será um dos temas centrais do encontro que começa neste domingo, 28/03, às 18 horas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Tema presente em todos os seis eixos em que a Conae está dividida, o CAQ (ou CAQi - Custo Aluno-Qualidade Inicial, nome do estudo desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação) já figura como uma das principais ferramentas ao financiamento, ao controle social e à gestão da educação pública, devendo constar da próxima edição do PNE (Plano Nacional de Educação).

Segundo o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, a grande aceitação do CAQi decorre de sua capacidade em promover a qualidade da educação aliada a uma perspectiva de eqüidade. “Com o CAQi, um estudante do Norte do país terá uma escola tão adequada à aprendizagem quanto um estudante do Sul, por isso ele serve como um grande orientador à construção do Sistema Nacional Articulado de Educação”, afirma.

O processo de construção do CAQi na Conae - Durante a Conae o CAQi será debatido em um colóquio específico nomeado “Vinculação e sub-vinculação dos recursos financeiros à manutenção e desenvolvimento do ensino, na perspectiva do CAQ”. Esse colóquio ocorrerá no dia 30 de março, às 8 horas.

No dia seguinte, às 14 horas, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CNE (Conselho Nacional de Educação), a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e a Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) realizarão uma Mesa de Interesse chamada “Estratégias para implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial como instrumento do Regime de Colaboração”. Nesse momento, o professor da USP de Ribeirão Preto, José Marcelino de Rezende Pinto, falará sobre o processo de construção do estudo desenvolvido pela Campanha e o conselheiro do CNE, Mozart Ramos, apresentará a sua proposta de parecer de normatização do CAQi, a fim de transforma-lo em referência para o financiamento da educação básica pública no Brasil.

A Mesa de Interesse sobre o CAQi terá os comentários da presidenta do CNE, Clélia Alvarenga Brandão, do presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, César Callegari e do presidente da Undime, Carlos Eduardo Sanches. Haverá ainda o lançamento do livro “Bicho de 7 cabeças”, publicação que busca desmistificar o financiamento educacional.

Principais debates e polêmicas da Conae – No primeiro dos seis eixos em que a Conae está dividida (Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade) a polêmica deve girar em torno da constituição de um Fórum Nacional de Educação. O Fórum deve funcionar como um organismo de debate político constituído tanto por representantes do governo como por membros da sociedade civil. Sua função será propor prioridades ao MEC, característica diferente da que exerce hoje o CNE, que funciona mais como um órgão consultivo e de assessoramento do Ministério da Educação. O eixo I recebeu 206 emendas das 2.057 propostas consideradas consensuais pela Comissão Organizadora Nacional da Conae.

O eixo II (Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação) deve ser pautado pelo debate a respeito da fragilização dos conselhos de educação - principalmente os municipais -, pela crescente criação de sistemas de avaliação de alunos e professores e pela implementação do PAR (Plano de Ações Articuladas), uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação. O eixo II recebeu 73 emendas.

No terceiro eixo (Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escola r) a discussão principal envolve a implementação da Emenda Constitucional 59/2009, que versa sobre a extensão da obrigatoriedade do ensino médio e da pré-escola (de 6 a 14 anos para 4 a 17 anos). A grande discordância do tema é uma possível priorização no atendimento a essas etapas em detrimento das creches ( 0 a 3 anos), o que causaria uma cisão na educação infantil. Esse eixo recebeu 104 emendas.

O eixo IV (Formação e Valorização dos Profissionais da Educação) tem como grande assunto o não cumprimento da Lei 11.738, que criou em 2008 um piso salarial nacional para profissionais do magistério público da educação básica. Também aparecerão aqui debates a respeito da educação a distância na formação inicial e continuada de professores, além do estabelecimento do número de alunos por sala de aula. O eixo recebeu 162 emendas consideradas consensuais pela Comissão Organizadora Nacional da Conae.

A porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto) que a União investe em educação deve concentrar as atenções do debate no eixo V (Financiamento e Controle Social). Há emendas na Conae que propõem elevar o percentual para até 14% (o número hoje está em 4,7%). A demanda para que os recursos da educação sejam geridos pelas secretarias de educação e não pelas áreas fazendárias dos estados e municípios é outro grande tema do eixo, que teve a inclusão de 149 emendas.

Finalmente no eixo VI (Inclusão, Diversidade e Igualdade) as polêmicas devem girar ao redor da concepção de cotas raciais e sociais em universidades públicas, da criação de mecanismos eficazes de combate ao analfabetismo e da disputa conceitual entre os defensores da educação inclusiva e os simpatizantes da educação especial. Esse eixo teve 1.363 emendas derivadas das etapas municipais e estaduais da Coneb.

Fontes para a imprensa

Membros da Comissão Organizadora Nacional

» Daniel Cara – coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

» Francisco das Chagas - secretário executivo adjunto do MEC

» Arlindo Queiroz - diretor de programas da Secretaria Executiva Adjunta do MEC

Coordenadores de eixo

Eixo I

» Maria Izabel Noronha - conselheira do CNE e presidente do Apeoesp

» Carlos Augusto Abicalil – deputado federal (PT-MT)

Eixo II

» José Thadeu de Almeida - diretor de Assuntos Educacionais da Contee

» Milca Severiano – secretária de Educação do estado de Goiás e representante do Consed

Eixo III

» Leocádia da Hora – secretária de Educação da cidade de Olinda e representante da Undime

» Thiago Ventura - vice-presidente da UNE

Eixo IV

» Heleno Araújo Filho - secretário de Assuntos Educacionais da CNTE

» Márcia Angela Aguiar – presidenta da Anped

Eivo V

» Daniel Cara – coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

» Paulo Santos – representante da Uncme

Eixo VI

» Eliene Rocha – representante da Contag

» Raimundo Jorge de Jesus - representante da Cadara

» José Celestino Lourenço – secretário nacional de Formação da CUT

Fonte: site Undime Nacional

Conae: Evento reunirá 3 mil pessoas para discutir novas propostas

A criação de um Sistema Nacional de Educação e o novo Plano Nacional de Educação (2011-2020) estão no centro dos debates da Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontece em Brasília, de 28 de março a 1º de abril.

O evento, promovido pelo MEC, vai reunir 2.500 delegados eleitos em municípios e estados e 500 observadores convidados. A mobilização para discutir os temas da Conae aconteceu em escolas, municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal em 2009. Os municípios realizaram 1.707 conferências e grupos de municípios fizeram outras 551. Nos estados e no Distrito Federal foram 27. No conjunto, cerca de 400 mil pessoas participaram das conferências preparatórias.

O programa oficial da conferência nacional se compõe de um painel de abertura sobre o tema central (Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação – suas diretrizes e estratégias de ação), 51 colóquios que detalham ponto por ponto os seis subtemas e duas sessões plenárias. O dia 1º de abril será dedicado à plenária final, com encerramento previsto para as 18h.

O credenciamento dos delegados e convidados será no dia 28 de março, a partir das 8h30, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde também se desenvolverá a conferência. A abertura oficial será às 18h.

Documento-base – Para facilitar a dinâmica dos debates, a comissão nacional de organização da conferência oferece aos delegados e convidados o documento-base, dividido em dois volumes. O primeiro aborda os seis eixos temáticos da Conae, enriquecidos com as propostas encaminhadas pelas conferências preparatórias estaduais; o segundo, que é complementar, reúne as emendas aprovadas em menos de cinco estados, número insuficiente para sua incorporação ao primeiro volume. Neste caso, um ou mais delegados podem solicitar destaque nas plenárias das comissões durante a conferência.

Fonte: site Undime Nacional

Prêmio Gestão Escolar

Escolas públicas estaduais, municipais ou conveniadas que possuam mais de cem alunos matriculados na educação básica podem participar do Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar – Ano Base/2009. O dossiê que evidencia os projetos e atividades desenvolvidas nas escolas e o processo de auto-avaliação escolar devem ser entregues até o dia 14 de maio de 2010. A entrega deve ser feita na Secretaria de Estado da Educação para registrar a candidatura aos comitês, estaduais / regionais de avaliação.

O Prêmio é um estímulo à melhoria do desempenho da escola e ao sucesso da aprendizagem dos alunos, pela identificação e reconhecimento de escolas que estejam desenvolvendo práticas eficazes de gestão. Além disso, busca contribuir para que as escolas passem a incorporar uma cultura de auto-avaliação de seu processo de gestão e para destacar e disseminar as experiências de referência na área. Orienta os gestores como instrumento de sensibilização, motivação e orientação para o avanço da gestão escolar, sobretudo nas questões que estabelecem a melhoria dos níveis de aproveitamento dos alunos.

Promoção

O Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar – Ano Base/2009, é uma iniciativa conjunta do Consed – Conselho Nacional de Secretários de Educação, Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura e Fundação Roberto Marinho. Além disso, o prêmio conta com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos da América, Todos Pela Educação, MBC – Movimento Brasil Competitivo, Grupo Gol, Gerdau e Instituto Razão Social.

História

Em seus ciclos anteriores, desde sua criação em 1998, participaram do prêmio, após terem realizado a auto-avaliação, 21.130 escolas, sendo distribuídos 636 diplomas de Escola Referência Nacional em Gestão Escolar. A idéia é que, ao apresentar sua candidatura, o diretor e sua escola participem de um importante e contínuo movimento nacional pela melhoria da qualidade do ensino.

Premiação

A primeira escola de cada Estado/Distrito Federal selecionada pelo Comitê Nacional de Avaliação recebe além do diploma “Escola Referência em Gestão Escolar”, a importância de R$ 2.000,00 (Dois mil Reais) e uma coletânea de vídeos educativos concedidos pela Fundação Roberto Marinho. Os (as) diretores (as) dessas escolas são contemplados (as) com o diploma “Liderança em Gestão Escolar” e recebem como prêmio a participação em viagem de intercâmbio no Brasil e/ou nos Estados Unidos.

Além disso, as seis escolas finalistas receberão R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) cada, e dentre essas escolas, a que for selecionada para o primeiro lugar recebe o prêmio de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), concedido pela Fundação Roberto Marinho, e também o Diploma Destaque Brasil.

Regulamento completo no site www.consed.org.br.

Fonte: site Undime Nacional